Processo 167960/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 17:05
Autuado em 22/03/2013 17:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7665/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7665/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7665/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CANTELMO NETO
Gestor ordenador das despesas WILMAR REICHEMBACH
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7665/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5934/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2015 14:23 DP  
14/01/2015 10:43 DAT  
03/12/2014 17:01 S2C Acórdão nº 7665/2014 -
03/12/2014 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2015 -
06/11/2014 10:20 GCNB  
04/11/2014 15:50 SMPjTC Parecer nº 17413/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo encerramento.
26/03/2013 08:53 DAT Instrução nº 8197/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. TRANSFERÊNCIA NÃO CONSUMADA. NÃO FORAM EFETUADOS REPASSES. RESCISÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO. PERDA DE OBJETO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO.
22/03/2013 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5934/2013 -

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